Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento